Reitor da UAlg pede mais justiça na distribuição do Orçamento de Estado

Por ocasião do 44º aniversário da UAlg, para além da celebração e do reconhecimento, o reitor Paulo Águas considerou importante fazer balanços e perspetivar o futuro próximo, centrando o seu discurso em três grandes pilares: Ensino, Investigação e Recursos. O reitor apontou o preço do alojamento na cidade de Faro como principal travão à captação de estudantes deslocados e prometeu continuar a pugnar por mais justiça na distribuição das verbas do Orçamento de Estado (OE).
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Na sessão solene, que se realizou no dia 13 de dezembro, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas, o reitor iniciou o seu discurso começando pelo Ensino, a primeira das missões da Universidade. A título de exemplo, começou por mencionar alguns dados importantes: em 2022/23, o número de estudantes, incluindo 320 de mobilidade, ultrapassou os 10 mil, mais 4,7% do que em 2021/22 e mais 33,9% do que o registado em 2015/16. De referir, ainda, que “em 2022/23, pela primeira vez, o número de estudantes estrangeiros foi superior a 2 mil, mais precisamente 2.175, distribuídos por 101 nacionalidades, igualmente o maior número de sempre”.  O reitor assegurou que a UAlg continuará a trabalhar para prosseguir esta trajetória e alcançar os 3% dentro de 2 a 3 anos, sendo que a médio prazo terá de se aproximar dos 4%, de modo a aumentar o seu contributo para a qualificação da região. Para tal, acredita que “será fundamental expandir a atividade da UAlg no Barlavento do Algarve, o que exige a concretização do projeto já iniciado para o desenvolvimento de novas infraestruturas em Portimão”. Para além do crescimento do número de estudantes, Paulo Águas destacou o aumento do número de diplomados que nos últimos dois anos se aproximou-se dos 2000/ano, quase 40% acima dos registos de cinco anos antes. 

Nesta trajetória, o reitor evidenciou a importância dos Programas Impulsos, financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência, que permitiram mobilizar aproximadamente 2 milhões de euros para aquisição de equipamentos destinados a atividades de ensino. Além disso, através do PRR está a ser possível mobilizar recursos para modernização das condições de ensino, e, entre outros aspetos, também estão a ser melhoradas as condições de alojamento para os estudantes deslocados, em particular os bolseiros. “Em 2023 foi possível proceder à renovação de três residências, totalizando 237 camas, representando um investimento de 4,4 milhões de euros, sendo que à data o financiamento assegurado ainda não ultrapassa os 2,4 milhões de euros. Em 2024 pretendemos proceder à renovação de mais 195 camas e iniciar a construção de duas novas residências que acrescentarão mais 287 camas às 550 existentes”.

Todavia, o reitor está convicto de que “o aumento da oferta de alojamento social em mais de 50% não será suficiente para fazer baixar de forma substancial a principal barreira que os estudantes deslocados enfrentam para frequentar o ensino superior: o custo do alojamento”.

“O preço do alojamento na cidade de Faro constitui o principal travão à captação de estudantes deslocados”

De acordo com dados do Observatório do Alojamento Estudantil, o preço médio por quarto em Portugal aumentou 25,7% entre setembro de 2021 e setembro de 2023, de 268 € para 337 €. No caso da cidade de Faro, no mesmo período, o preço médio por quarto aumentou 40%, de 250€ para 350€.

Para Paulo Águas, o preço do alojamento na cidade de Faro constitui o principal travão à captação de estudantes deslocados. “Se é certo que o ensino superior é uma responsabilidade do poder central, é indiscutível o seu impacto nas localidades onde as instituições desenvolvem a sua atividade.” Na opinião do reitor, “a UAlg tem contribuído para transformar o Algarve e, em particular, a cidade de Faro. É cada vez maior o número de municípios, começando pelo de Lisboa, que têm vindo a contribuir diretamente para o aumento da oferta de alojamento para estudantes a preços moderados”.

Sobre a atividade de Investigação & Transferência, “para o período de 2022 a 2025, o plano estratégico fixou como objetivo um valor médio anual de execução de 10 milhões de euros, +16,6% face ao quadriénio anterior, em atividades classificadas nas seguintes tipologias: apoio à comunidade e extensão científica; transferência de tecnologia; projetos institucionais; formação pós-graduada; prestação de serviços; investigação e desenvolvimento; e unidades de investigação”. Em 2022, explica o reitor, “a execução ultrapassou os 14 milhões de euros, sendo que até outubro de 2023 estávamos com um crescimento homólogo de 5,7%”, clarifica Paulo Águas, constatando que “tem vindo a aumentar, bem acima do previsto”.

Ciente de que muitas vezes rigor é erradamente associado a restrições, a “cortes cegos”, a “apertar do cinto”, o reitor adverte que o rigor dos últimos seis anos irá manter-se até ao final do mandato, em 2025. Explica ainda que o “rigor é o principal responsável pela execução orçamental de 2023 que poderá atingir os 70 milhões de euros, que compara com os 60,5 milhões executados em 2022 e os 55 milhões executados em 2018. Em 2023, a massa salarial irá crescer acima dos 7%, o que deverá voltar a acontecer em 2024.”

Admitindo que o rigor foi o responsável por muitas das decisões e das medidas tomadas, Paulo Águas não tem dúvidas de que “hoje somos mais eficientes”, exemplificando: “com os mesmos recursos conseguimos ter mais estudantes, mais diplomados, mais projetos, mais investigação e mais impacto na comunidade”. 

“Mais justiça na distribuição das verbas do OE”

Mas em dia de celebração, o reitor não esqueceu a tutela, para quem a UAlg continua a ser ineficiente, pois a atividade de Ensino apenas justifica 85% da dotação do OE. “Somos nós e a generalidade das instituições até 10 mil estudantes, que têm vindo a ser erradamente referidas como as instituições que vinham sendo beneficiadas na distribuição das verbas do OE”. As regras de distribuição das verbas do OE baseiam-se nas “economias de escala”, o que conduziu, na opinião do reitor, a que “entre 2022 e 2024 a % do OE destinada à UAlg tivesse baixado de 3,18% para 3,06%, e que continue a baixar nos próximos anos se a metodologia aplicada pelo XXIII Governo Constitucional, que se encontra em funções de gestão, vier a ser prosseguida pelo próximo Governo”. “O que nos resta fazer?”, questiona. “Continuar a pugnar por mais justiça na distribuição das verbas do OE”.

“A realidade cultural, social e económica do Algarve e de Portugal têm beneficiado, inequivocamente, da atividade da UAlg”

Ana Jorge, na sua intervenção enquanto presidente do Conselho Geral, recordou que a UAlg “ao longo dos seus 44 anos, tem vindo a fazer, um percurso notável e tem-se imposto na Academia nacional e a nível internacional.  Desígnio cumprido, porque a Universidade do Algarve é hoje uma referência e um motor de grande desenvolvimento”.

Ana Jorge referiu-se à importância de a UAlg integrar a Aliança Europeia de Universidades desde o início de 2023, a Universidade Europeia do Mar (SEA-EU).  “Evidenciou-se, mais uma vez, a estratégia de valorização local e a atuação internacional da Universidade do Algarve.”

Na sua opinião, “a construção de um espaço universitário europeu, radicado em nove contextos próximos pela sua identidade patrimonial marítima, da Ria Formosa aos mares da Noruega e das costas polacas ao Mediterrâneo, e a ligação a parceiros de outras partes do mundo é, hoje, também um desígnio da Universidade do Algarve”.  Para a presidente do Conselho Geral, “a realidade cultural, social e económica do Algarve e de Portugal têm beneficiado, inequivocamente, da atividade da Universidade do Algarve em todas as suas áreas de intervenção, sejam elas de formação, de investigação e de transferência ou de interação com a comunidade, constituindo mesmo um dos bons exemplos desta interação no País”.

Em representação dos funcionários não docentes, Celeste Garcia agradeceu a todos os que a ajudaram nesta etapa e a oportunidade de contribuir e deixar um pouco do seu saber. “Termino hoje uma experiência feliz nesta casa que me acolheu durante tantos anos. Aqui me tornei um melhor ser humano, competente e responsável.”

Rita Tavares, presidente da Associação Académica, no seu primeiro discurso comprometeu-se a trabalhar em estreita colaboração com todos os agentes educativos. Para a representante dos estudantes, a UAlg é o pilar fundamental do desenvolvimento regional, a força motriz da economia, da cultura e do progresso. Rita Tavares focou alguns aspetos que ajudariam a melhorar a vida dos estudantes e da própria comunidade académica, referindo-se às infraestruturas para a prática desportiva como algo imperativo, e ao melhoramento das acessibilidades, como a linha férrea e a implementação do metro bus.   

Em representação dos docentes, Efigénio Rebelo, da Faculdade de Economia, centrou a sua intervenção nos resultados financeiros dos últimos anos. Na opinião do docente, os bons resultados alcançados devem-se  “fundamentalmente ao dinamismo da instituição e à sua governação, mobilizadora e respeitadora das autonomias das unidades orgânicas e dos centros de investigação, estatutariamente consagradas, e assente num bom relacionamento institucional com as unidades funcionais, com os serviços, com a estrutura representativa dos estudantes, mas também com os restantes stakeholders da instituição, designadamente a CCDR, as câmaras municipais, os restantes organismos regionais, as ONG, as empresas e associações empresariais e a nossa comunidade Alumni”.

Na opinião de Efigénio Rebelo, “a bem-sucedida implementação de uma cultura organizacional baseada na motivação, no sentimento de pertença e na coesão interna, com igual valorização dos dois subsistemas, dos diferentes níveis de formação e tipos de investigação e com a valorização da responsabilidade social da Instituição, permitir-nos-á fazer mais e melhor, assegurando a sustentabilidade dos nossos saldos…”

Pela segunda vez foi entregue o Prémio Investigador UAlg, que se traduz numa dotação no valor de 5 mil euros e visa distinguir e reconhecer publicamente o investigador da Universidade do Algarve que pelo trabalho desenvolvido na área da investigação científica se destacou a nível nacional e internacional. Jorge Manuel Ferreira de Assis, investigador do Centro de Ciências do Mar (CCMAR), foi o grande vencedor, de entre as 14 candidaturas recebidas.

Durante a cerimónia foram ainda homenageados os primeiros docentes e funcionários da UAlg, e entregues as medalhas da Universidade aos funcionários que completam 25 anos de serviço. Em dia de comemorações foram também anunciados os vencedores do Orçamento Participativo. Em 2023, a Universidade do Algarve colocou à disposição da comunidade académica 80 mil euros a favor de projetos que melhorem o bem-estar da comunidade. A UAlg foi a primeira universidade portuguesa a dinamizar um orçamento participativo para toda a instituição: 40 mil euros para estudantes e 40 mil euros para funcionários docentes, não-docentes e investigadores.

Os estudantes viram selecionadas duas das suas propostas: “Espaço de Convívio, Estudo e Alimentação”, com um financiamento de 9.337,22€; e “Instalação de mobiliário urbano”, com um orçamento de 30.662,78€. De entre as propostas de funcionários docentes, não-docentes e investigadores, e com um financiamento de 40 mil euros, a vencedora foi “Seguimos Juntos! Apoio psicológico na transição para o Ensino Superior”. Por se tratar de uma proposta imaterial, será também executado o projeto “Captação de Recursos Externo para o OP-UAlg”.

Durante a cerimónia foram ainda entregues os seguintes prémios: Prémio Ensino Aprendizagem - Professor do Ano distinguido pelos Estudantes; Prémio Boas Práticas da UAlg; e, com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, o “Prémio Universidade do Algarve” aos diplomados com mérito no ano letivo de 2021/22.

A sessão contou com dois momentos musicais pelos “Suricata”, uma fusão entre Fado, Jazz e Blues.

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